O é o pilar fundamental para a segurança e organização das vias públicas no país. Atualmente regido pelo Decreto-Lei n.º 1/2011 , este conjunto de normas foi criado para modernizar a legislação rodoviária, substituindo leis antigas de 1954 para se alinhar aos padrões da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O condutor deve manter uma distância suficiente do veículo da frente que lhe permita imobilizar o seu veículo em segurança em caso de travagem brusca. Em caso de imobilização por congestionamento, deve deixar livre as passagens de peões e interseções.

Note: Lower limits apply near schools, hospitals, and accident-prone zones.

(B.I., DIRE ou Passaporte).

Este texto é um resumo informativo. Para questões legais detalhadas ou defesa em processo de contra-ordenação, deve consultar o Regulamento de Trânsito Rodoviário (Decreto n.º 13/2014) e o Código da Estrada atualizados, ou recorrer a um advogado especializado.